Gasto com terapias infantis ligadas ao neurodesenvolvimento cresce 257%

As despesas com consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional para beneficiários de até 15 anos nos planos de saúde passaram de cerca de R$ 431 milhões em 2019 para R$ 1,5 bilhão em 2023, alta nominal de 257%, segundo os dados mais recentes do Mapa Assistencial da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No mesmo período, a parcela de crianças e adolescentes com ao menos um desses atendimentos subiu de 5,2% para 9,4%. O avanço reúne mais pacientes em tratamento, aumento do número de procedimentos por beneficiário e, em algumas modalidades, elevação do custo médio.

O tema voltou às discussões na saúde suplementar em março deste ano, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também consolidou esse entendimento no Judiciário. Ao julgar o Tema Repetitivo 1.295, a Segunda Seção fixou a tese de que é abusiva a limitação do número de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional prescritas a pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A decisão, tomada em 11 de março e publicada em junho, passa a orientar casos semelhantes nas instâncias inferiores e reforça o cenário de cobertura sem limitação quantitativa dessas terapias.

Sessões ilimitadas. A decisão de agora veio na esteira de outras normas voltadas a esse tipo de tratamento. Em 2021, a ANS passou a assegurar sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para beneficiários com transtornos globais do desenvolvimento. Os planos, então, judicializaram. Em 2022, a agência ampliou a mudança: primeiro estabeleceu cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente para transtornos do grupo F84 da CID e, depois, retirou limites de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional para beneficiários com qualquer condição de saúde reconhecida pela OMS.

E esses efeitos já foram sentidos na passagem de 2022 e 2023. Em 2023, primeiro ano integral depois das alterações regulatórias, as despesas gerais com Outros Atendimentos Ambulatoriais, categoria que inclui essas terapias, chegaram a R$ 24,8 bilhões, alta nominal de 10,9% sobre o ano anterior. Dentro do recorte criado pela ANS para acompanhar procedimentos passíveis de uso no cuidado de transtornos do neurodesenvolvimento, a terapia ocupacional se destacou: descontada a inflação, suas despesas cresceram 53,3% em apenas um ano.

Terapia ocupacional. A terapia ocupacional concentra uma das maiores mudanças identificadas no levantamento. Entre 2019 e 2023, a quantidade de consultas e sessões avançou 349%, enquanto a despesa nominal aumentou 548%. Descontada a inflação medida pelo IPCA, o gasto ficou 409% acima do registrado no início da série. Segundo a ANS, o crescimento resulta da combinação de três fatores: mais beneficiários passaram a receber atendimento, aumentou a quantidade média de procedimentos realizados por pessoa e também houve elevação do custo real por sessão.

No período, a quantidade de procedimentos por beneficiário atendido em terapia ocupacional avançou cerca de 42%, enquanto o valor real médio de cada procedimento cresceu aproximadamente 13%. Como resultado, a despesa real por pessoa aumentou cerca de 61%. Em valores correntes, o gasto médio anual passou de R$ 1.106,99 (2019) para R$ 2.264,20 (2023), alta de 104,5%.

A maior utilização se concentra entre crianças de 5 a 9 anos. Segundo a ANS, essa faixa apresentou em 2023 despesa média anual de R$ 2.490,11 por beneficiário em terapia ocupacional, acima dos R$ 2.185,08 observados entre 2 e 4 anos e dos R$ 2.323,55 entre 10 e 14 anos. Crianças de 5 a 9 anos realizaram, em média, 30,1 procedimentos no ano.